Una historia de violencia urbana en Brasil. El caso de Marielle Franco

Monika Sawicka

Resumen


El artículo pretende analizar los primeros meses de la intervención federal en el estado de Río de Janeiro, introducida por el decreto presidencial del 16 de febrero de 2018. La crisis de seguridad en el Estado, que comenzó en 2017 y obtuvo una importante cobertura mediática, llevó a Michel Temer a tomar la decisión de poner a las Fuerzas Armadas a cargo de la seguridad pública, por primera vez desde la redemocratización del país. Considerada controvertida desde su anuncio en febrero, la medida fue cuestionada luego del asesinato de Marielle Franco, concejala de la Cámara Municipal de Río de Janeiro, conocida por su feroz oposición a la intervención militar. El documento examina si la disfuncionalidad del Estado brasileño en el ámbito de la seguridad pública puede ser abordada por políticas de línea dura como la intervención federal y cuestiona la validez de esta medida en el contexto dado. Afirma que las duras políticas de seguridad son ineficaces para combatir la violencia en Brasil y destaca que el discurso dominante sobre el crimen y la violencia, que contribuye al apoyo de la opinión pública a las medidas contraproducentes de línea dura, requiere una redefinición.


Palabras clave


intervención federal, Río de Janeiro, disfuncionalidad estatal

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Referencias


Caccia Bava S. (2013), Sob o domínio de medo, “Le Monde Diplomatique Brasil”, ano 6, no 67, p. 3.

Câmara dos Deputados (2018), Câmara autoriza intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/politica/553483-camara-autoriza-intervencao-federal-na-seguranca-publica-do-rio-de-janeiro.html, access: 9.09.2018.

Cardoso F. H. (2018), Civilização ou barbárie, “El País Brasil”, 2.04.2018, https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/01/actualidad/1522611564_566513.html, access: 12.09.2018.

CBN Rio (2017), CBN Rio entrevista Silvia Ramos, 29.07.2017, available at: https://www.ucamcesec.com.br/entrevista/silvia-ramos-cbn/, access: 14.09.2018.

Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988.

Cruz M. T. (2018), Tempo de investigação da morte de Marielle já supera o de outros casos parecidos, “El País Brasil”, 31.08.2018, https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/31/politica/ 1535714837_327437.html, access: 26.09.2018.

Datafolha (2018a), Cai Apoio à Ação do Exército na Cidade do Rio, 22.08.2018, public opinion poll available at: http://datafolha.folha.uol.com.br/, access: 14.09.2018.

Datafolha (2018b), Avaliação do Governo Michel Temer, 11.06.2018, public opinion poll available at http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/avaliacaodegoverno/presidente/micheltemer/indice-1.shtml, access: 9.09.2018.

Datafolha, Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) (2018), Rio sob Intervenção, FBSP, São Paulo.

Deister J. (2018a), Intervenção militar no Rio começa a ser questionada pelas próprias Forças Armadas, Brasil de Fato, 14.09.2018, https://www.brasildefato.com.br/2018/09/14/as-proprias-forcas-armadas-estao-questionando-a-intervencao-militar-no-rio/, access: 12.10.2018.

Deister J. (2018b), Manifestações em solidariedade a Marielle Franco acontecem no país e no mundo, Brasil de Fato, 30.03.2018, https://www.brasildefato.com.br/2018/03/30/manifestacoes-em-solidariedade-a-marielle-franco-acontecem-no-pais-e-no-mundo/, access: 26.09.2018.

DW Brasil (2018), “Intervenção no Rio é improvisada, e violência continua”. Entrevista com Sílvia Ramos, 29.03.2018, https://www.dw.com/pt-br/interven%C3%A7%C3%A3o-no-rio-%C3%A9-improvisada-e-viol%C3%AAncia-continua/a-43185943, access: 13.09.2018.

Ellis S. (2005), How to Rebuild Africa, “Foreign Affairs”, vol. 84, no 5 (September-October), pp. 135–148.

Estarque M. (2018), 72% dos moradores do estado do Rio querem prorrogar intervenção federal, “Folha de São Paulo”, 7.09.2018, https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/09/72-dos-moradores-do-estado-do-rio-querem-prorrogar-intervencao-federal.shtml, access: 12.09.2018.

FBSP (2018), Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, database, infographics and summary of the report available at: http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica-2018/, access: 12.09.2018.

Ferreira Pradal F., Resende N. (2018), 2018: 50 Anos entre Permanências e o Recrudescimento da Violência de Estado, “Revista Direito e Práxis”, Rio de Janeiro, vol. 9, no 2, pp. 1122–1144.

Garcia E. (2009), As Forças Armadas e a Garantia da Lei e da Ordem, “Revista Brasileira de Direito Constitucional”, no 13, jan./jun., pp. 41–61.

Globo Extra (2018), Arrastões, roubos e tiroteios: Rio de Janeiro vive carnaval de violência, “Globo Extra”, 12.02.2018, https://extra.globo.com/casos-de-policia/arrastoes-roubos-tiroteios-rio-de-janeiro-vive-carnaval-de-violencia-22391988.html, access: 14.09.2018.

Grandin F., Coelho H., Martins Marco A., Satriano N. (2018), Franquia do Crime: 2 milhões de pessoas no RJ estão em áreas sob influência de milícias, “G1”, 14.03.2018, https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/franquia-do-crime-2-milhoes-de-pessoas-no-rj-estao-em-areas-sob-influencia-de-milicias.ghtml, access: 25.09.2018.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), FBSP (2018), Atlas da violência 2018, IPEA, FBSP, Rio de Janeiro.

Instituto de Segurança Pública (ISP) (2018), Indicadores Gerais da Segurança, http://www.isp.rj.gov.br/Conteudo.asp?ident=155, access: 2.09.2018.

Kłosowicz R., Mormul J. (2013), Pojęcie dysfunkcyjności państw – geneza i definicje, in: Państwa dysfunkcyjne i ich destabilizujący wpływ na stosunki międzynarodowe, R. Kłosowicz (ed.), Wydawnictwo Uniwersytetu Jagiellońskiego, Kraków, pp. 11–36.

Lima R. S. (2018), 6 meses depois, qual o balanço da intervenção federal no Rio de Janeiro?, “Folha de S. Paulo”, 16.08.2018, https://facesdaviolencia.blogfolha.uol.com.br/2018/08/16/6-meses-depois-qual-o-balanco-da-intervencao-federal-no-rio-de-janeiro/, access: 25.09.2018.

Lima R. S., Sinhoretto J., Bueno S. (2015), A gestão da vida e da segurança pública no Brasil, “Revista Sociedade e Estado”, vol. 30, no 1, pp. 123–144.

Lobato E. (2018), A intervenção no Rio foi uma jogada eleitoral. Entrevista com Marcelo Freixo, “Isto É”, 23.03.2018, https://istoe.com.br/a-intervencao-no-rio-foi-uma-jogada-eleitoral/, access: 9.09.2018.

Malaguti Batista V. (2003), Difíceis Ganhos Faceis. Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro, Editora Revan, Rio de Janeiro.

Mapping Police Violence (2018), 2017 Police Violence Report, https://policeviolencereport.org/, access: 10.09.2018.

Ministério da Defesa (2018), Garantia da Lei e da Ordem, https://www.defesa.gov.br/exercicios-e-operacoes/garantia-da-lei-e-da-ordem, access: 10.09.2018.

Observatório da Intervenção (2018), A Intervenção Acabou. Quanto Custou?, http://observatoriodaintervencao.com.br/wpcontent/uploads/2018/12/Infografico09_observatorio_ARTEFINAL_isp.pdf , access: 28.12.2018.

Pietricovsky I., Mororni J. A. (2018), Quanto custa a intervenção federal no Rio de Janeiro?, Instituto de Estudos Socioeconômicos, http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2018/abril/quanto-custa-a-intervencao-federal-no-rio-de-janeiro, access: 26.09.2018.

Ramos S., Paiva A. (2018), A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro deve ser prorrogada? NÃO, “Folha de S. Paulo”, 15.09.2018, https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/09/a-intervencao-federal-na-seguranca-publica-do-rio-de-janeiro-deve-ser-prorrogada-nao.shtml, access: 30.09.2018..

Ramos, S., Paiva A. (2007), Mídia e violência. Novas tendências na cobertura de criminalidade e segurança no Brasil, IUPRJ, Rio de Janeiro.

Rotberg R.I. (2003), Failed States, Collapsed States, Weak States: Causes and Indicators, in: States Failure and State Weakness in a Time of Terror, R.I. Rotberg (ed.), Brookings Institution Press, Washington, DC, pp. 1–25.

Senado Federal (2018), Senado aprova intervenção federal na segurança pública do RJ, 21.02.2018, https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2018/02/senado-aprova-intervencao-federal-na-seguranca-publica-do-rj, access: 9.09.2018.

Souza e Silva J. (2007), A violência da mídia, in: Mídia e violência. Novas tendências na cobertura de criminalidade e segurança no Brasil, S. Ramos, A. Paiva, IUPRJ, Rio de Janeiro. pp. 93–97.

Souza N., Oliveira T. (2018), Intervenção tem todos elementos para não dar certo, diz especialista. Entrevista com Ignácio Cano, “Carta Capital”, 17.02.2018, online edition, https://www.cartacapital.com.br/politica/intervencao-tem-todos-os-elementos-para-nao-dar-certo-diz-especialista, access: 14.09.2018.

Taub A. (2016), All Impeachments Are Political. But Was Brazil’s Something More Sinister?, “The New York Times”, https://www.nytimes.com/2016/09/01/world/americas/brazil-impeachment-coup.html, access: 15.09.2018.

Teixeira F. (2018), Rio bate recorde de homicídios em oito anos, segundo o ISP, “O Globo”, 18.01.2018, https://oglobo.globo.com/rio/rio-bate-recorde-de-homicidios-em-oito-anos-segundo-isp-22300838, access: 10.09.2018.

Temer M. (2018), Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Assinatura do Decreto de Intervenção na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Palácio do Planalto, Brasília, 16.02.2018, http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/discursos/discursos-do-presidente-da-republica/discurso-do-presidente-da-republica-michel-temer-durante-assinatura-do-decreto-de-intervencao-na-seguranca-publica-do-estado-do-rio-de-janeiro-brasilia-df, access: 10.09.2018.

Scalquette A. C. S. (2003), Intervenção Federal no Direito Constitucional Brasileiro, “Revista Direito Mackenzie”, ano 4, no 2, pp. 39–55.

UNODC (2018), Intentional Homicide Victims, database available at: https://dataunodc.un.org/crime/ intentional-homicide-victims, access: 9.09.2018.

UOL (2018), RJ fecha 2017 com maior taxa de mortes violentas dos últimos 8 anos, “Notícias UOL”, 19.01.2018, https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/01/18/rio-fecha-2017-com-maior-taxa-de-mortes-violentas-dos-ultimos-oito-anos.htm?cmpid=copiaecola, access: 12.09.2018.

Voz Ativa (2018), Interview with Ignacio Cano in Voz Ativa, 9.10.2018, available at: https://www.youtube.com/watch?v=IerB_2FklMo, access: 12.09.2018.

Zambrzycki Dutra W. (2018), Quem controla a atuação dos militares na Intervenção do Rio?, “Le Monde Diplomatique Brasil”, 11.09.2018, acervo online, https://diplomatique.org.br/quem-controla-a-atuacao-dos-militares-na-intervencao-do-rio/, access: 15.09.2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.17951/al.2019.7.297-312
Date of publication: 2019-12-27 22:11:35
Date of submission: 2019-12-27 21:17:38


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